RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA [2017] Os consumidores podem pedir a restituição do ICMS pago na conta de energia. Esse direito a restituição decorre da cobrança indevida na conta de luz da alíquota desse tributo pelos Estados e concessionárias de energia elétrica, sobre o […]
Ações Previdenciárias, INSS, aposentadorias, pensões, Advocacia

Ações Previdenciárias, INSS | Advocacia, Sapucaia do Sul Requerimento de Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição Requerimento de Aposentadoria Especial Aposentadoria por Invalidez Salário-Família e Salário-Maternidade Pensão por Morte Áreas de atuação Últimas atualizações Fale conosco Sobre nós LOAS – (Benefício Assistencial ao Idosos maior de 65 anos e ao Deficiente Físico […]
Partilha de bens

Partilha de bens Áreas de atuação Últimas atualizações Fale conosco Sobre nós Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão parcial de bens, exceto se contratarem outro formato por escrito. O que for adquirido em conjunto deve ser divididos por igual, não […]
Defenda seus direitos, Direito de Família

Defenda seus direitos, Direito de Família Direito de Família, Defenda seus direitos Reconhecimento de união estável, Divórcio, Regulamentação de visitas, Guarda, Investigação de paternidade, Habilitação de herdeiros, Revisão e execução de alimentos, Pensão alimentícia, Direito de Família, Defenda seus direitos Endereço: Rua Capitão Camboim, (Em cima da Loja Lola’s Modas/ Cacau Show), […]