RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
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Advocacia, Dra. Vera Catarina Rodrigues da Silva | Sapucaia do Sul
Dra. Vera Catarina Rodrigues da Silva. Bel. Vera Catarina Rodrigues da Silva, advogada e pedagoga formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em São Leopoldo RS. Com atuação nas áreas áreas cível, previdenciária e trabalhista. Visamos atender pessoas físicas e jurídicas com o máximo de qualidade, agilidade e eficiência, buscando sempre a satisfação e a […]
Constituição da República Federativa do Brasil | Download
Constituição da República Federativa do Brasil CF 05/10/2016 Atualizada até a Emenda Constitucional nº 92 de 2016 A partir de agora, a Constituição da República Federativa do Brasil está disponível em formato ePUB (electronic publication), um padrão aberto estabelecido pelo International Digital Publishing Forum (IDPF), que permite a adaptação dos conteúdos para diversos aparelhos.Com esse […]
Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor
Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor Direito trabalhista: Reversão de Justa causa, Rescisão indireta do contrato de trabalho, Dano e assédio moral, Indenização por acidente de trabalho, Equiparação salarial, Adicional de insalubridade e periculosidade, Acúmulo e desvio de função, Reconhecimento de vínculo empregatício, Verbas rescisórias, aviso prévio, horas extras, férias, […]