RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA [2017] Os consumidores podem pedir a restituição do ICMS pago na conta de energia. Esse direito a restituição decorre da cobrança indevida na conta de luz da alíquota desse tributo pelos Estados e concessionárias de energia elétrica, sobre o […]
Direito de família e sucessões | Advocacia Vera Catarina
Família e Sucessões: Separação; Divórcio; Guarda dos filhos; Alimentos; Divisão de bens; Inventário; Reconhecimento e Dissolução de união estável; Investigação e negatória de paternidade; Endereço: Rua Capitão Camboim, (Em cima da Loja Lola’s Modas/ Cacau Show), nº 170, sala 201 – Centro – Sapucaia do Sul – RS. Fone: (51) 3452 4281. / Celular: (51) 99184-5181 […]
Partilha de bens
Partilha de bens Áreas de atuação Últimas atualizações Fale conosco Sobre nós Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão parcial de bens, exceto se contratarem outro formato por escrito. O que for adquirido em conjunto deve ser divididos por igual, não […]
Corrupção passiva e corrupção ativa
Corrupcao from Luis Kuklisnhi Endereço: Rua Capitão Camboim, (Em cima da Loja Lola’s Modas/ Cacau Show), nº 170, sala 201 – Centro – Sapucaia do Sul – RS. Fone: (51) 3452 4281. Site: www.veracatarina.com.br Email: contato@veracatarina.com.br Áreas de atuação, resumo de serviços. 1) Direito Civil: a) Família e Sucessões:Separação;Divórcio;Guarda dos filhos;Alimentos;Divisão de bens;Inventário;Reconhecimento e Dissolução de união […]